PL entrega smartphones apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Cujubim

Para os que moram na cidade de Cujubim, o que altera ?

O texto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Cujubim. Saiba mais

Quem criou a proposta ?

A PL foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses celulares apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os custos de restauração e reparação dos smartphones deverão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos contemplados?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o Projeto ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para se tornar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Cujubim vai receber ?

Sim, todos os moradores de Cujubim poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Cujubim posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Cujubim devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais