PL entrega smartphones apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Araguaína

Para os que residem perto de Araguaína, o que altera ?

O texto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Araguaína. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos celulares serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos contemplados?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o Projeto ?

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já é Lei ?

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Araguaína vai receber ?

Sim, todos os moradores de Araguaína poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Araguaína posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Araguaína devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais