PL entrega smartphones apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Brazlândia

Para os que moram na cidade de Brazlândia, o que altera ?

O PL modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Brazlândia. Saiba mais

Quem criou a proposta ?

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos celulares serão cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já é Lei ?

Para virar lei, a proposta também deve ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Brazlândia vai receber ?

Sim, todos os moradores de Brazlândia poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Brazlândia posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Brazlândia devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais