PL entrega smartphones apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Crato

Para os moradores de Crato, o que altera ?

O texto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Crato. Saiba mais

Quem apresentou a PL ?

A proposta foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os gastos de restauração e reparação dos celulares serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para se tornar lei, a proposta também falta ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Crato vai receber ?

Sim, todos os moradores de Crato poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Crato posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Crato devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais