Projeto destina aparelhos celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Riacho Fundo

Para os que residem perto de Riacho Fundo, o que altera ?

O PL modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Riacho Fundo. Saiba mais

Quem enviou a PL ?

A PL foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos smartphones irão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também vai ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Riacho Fundo vai receber ?

Sim, todos os moradores de Riacho Fundo poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Riacho Fundo posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Riacho Fundo devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais