Projeto destina aparelhos celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Belo Jardim

Para os moradores de Belo Jardim, o que altera ?

O projeto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Belo Jardim. Saiba mais

Quem enviou a PL ?

A proposta foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os custos de restauração e reparação dos aparelhos deverão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Belo Jardim vai receber ?

Sim, todos os moradores de Belo Jardim poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Belo Jardim posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Belo Jardim devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais