Projeto destina aparelhos celulares achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Recife

Para os que moram na cidade de Recife, o que altera ?

O PL muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Recife. Saiba mais

Quem criou a proposta ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os custos de restauração e reparação dos smartphones serão cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a escolha dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também vai ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Recife vai receber ?

Sim, todos os moradores de Recife poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Recife posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Recife devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais