Projeto destina aparelhos celulares achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em União

Para os residentes de União, o que altera ?

O projeto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em União. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A proposta foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os custos de restauração e reparação dos smartphones irão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos contemplados?

A identificação e a seleção dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para se tornar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em União vai receber ?

Sim, todos os moradores de União poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de União posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de União devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais