Projeto destina aparelhos celulares achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Machadinho d'Oeste

Para os que moram na cidade de Machadinho d'Oeste, o que altera ?

O projeto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Machadinho d'Oeste. Saiba mais

Quem relatou a proposta ?

A proposta foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os gastos de restauração e reparação dos dispositivos serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos beneficiados?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para se tornar lei, a proposta também falta ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Machadinho d'Oeste vai receber ?

Sim, todos os moradores de Machadinho d'Oeste poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Machadinho d'Oeste posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Machadinho d'Oeste devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais