Projeto destina aparelhos celulares apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Piracicaba

Para os que moram na cidade de Piracicaba, o que altera ?

O projeto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Piracicaba. Saiba mais

Quem enviou a PL ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos dispositivos deverão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para virar lei, a proposta também falta ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Piracicaba vai receber ?

Sim, todos os moradores de Piracicaba poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Piracicaba posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Piracicaba devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais