Projeto destina aparelhos celulares apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Sobradinho

Para os residentes de Sobradinho, o que altera ?

O texto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Sobradinho. Saiba mais

Quem enviou a proposta ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos celulares irão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos contemplados?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para virar lei, a proposta também falta ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Sobradinho vai receber ?

Sim, todos os moradores de Sobradinho poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Sobradinho posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Sobradinho devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais