Projeto destina aparelhos celulares apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Santa Cruz do Capibaribe

Para os que residem perto de Santa Cruz do Capibaribe, o que altera ?

O texto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Santa Cruz do Capibaribe. Saiba mais

Quem enviou a proposta ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os custos de restauração e reparação dos aparelhos irão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos contemplados?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já posso receber ?

Para se tornar lei, a proposta também precisa ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Santa Cruz do Capibaribe vai receber ?

Sim, todos os moradores de Santa Cruz do Capibaribe poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Santa Cruz do Capibaribe posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Santa Cruz do Capibaribe devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais