Projeto destina aparelhos celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Mossoró

Para os que moram na cidade de Mossoró, o que altera ?

O PL altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Mossoró. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A PL foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os gastos de restauração e reparação dos aparelhos irão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos contemplados?

A identificação e a seleção dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o Projeto ?

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Mossoró vai receber ?

Sim, todos os moradores de Mossoró poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Mossoró posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Mossoró devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais