Projeto destina celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Arapiraca

Para os residentes de Arapiraca, o que altera ?

O tema altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Arapiraca. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os custos de restauração e reparação dos dispositivos irão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos contemplados?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para ser lei, a proposta também vai ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Arapiraca vai receber ?

Sim, todos os moradores de Arapiraca poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Arapiraca posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Arapiraca devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais