Projeto destina celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Russas

Para os que residem perto de Russas, o que altera ?

O texto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Russas. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A PL foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os custos de restauração e reparação dos smartphones serão cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o Projeto ?

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já é Lei ?

Para virar lei, a proposta também vai ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Russas vai receber ?

Sim, todos os moradores de Russas poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Russas posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Russas devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais