Projeto destina celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Uruguaiana

Para os residentes de Uruguaiana, o que altera ?

O texto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Uruguaiana. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A PL foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os custos de restauração e reparação dos celulares deverão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos contemplados?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o Projeto ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para se tornar lei, a proposta também deve ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Uruguaiana vai receber ?

Sim, todos os moradores de Uruguaiana poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Uruguaiana posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Uruguaiana devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais