Projeto destina celulares achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Areia Branca

Para os moradores de Areia Branca, o que altera ?

O tema altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Areia Branca. Saiba mais

Quem relatou a PL ?

A proposta foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos smartphones serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para se tornar lei, a proposta também deve ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Areia Branca vai receber ?

Sim, todos os moradores de Areia Branca poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Areia Branca posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Areia Branca devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais