Projeto destina celulares achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Carpina

Para os moradores de Carpina, o que altera ?

O texto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Carpina. Saiba mais

Quem relatou a PL ?

A proposta foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os custos de restauração e reparação dos aparelhos irão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também falta ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Carpina vai receber ?

Sim, todos os moradores de Carpina poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Carpina posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Carpina devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais