Projeto destina smartphones achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Caçador

Para os que moram na cidade de Caçador, o que altera ?

O projeto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Caçador. Saiba mais

Quem relatou a PL ?

A PL foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os gastos de restauração e reparação dos aparelhos deverão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já é Lei ?

Para ser lei, a proposta também vai ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Caçador vai receber ?

Sim, todos os moradores de Caçador poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Caçador posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Caçador devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais