Projeto destina smartphones achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Tubarão

Para os que moram na cidade de Tubarão, o que altera ?

O texto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Tubarão. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A proposta foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os custos de restauração e reparação dos smartphones irão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já está valendo ?

Para se tornar lei, a proposta também deve ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Tubarão vai receber ?

Sim, todos os moradores de Tubarão poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Tubarão posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Tubarão devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais