Projeto destina smartphones achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Bom Jesus

Para os que moram na cidade de Bom Jesus, o que altera ?

O projeto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Bom Jesus. Saiba mais

Quem criou a proposta ?

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses celulares apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os gastos de restauração e reparação dos aparelhos deverão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o Projeto ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para se tornar lei, a proposta também deve ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Bom Jesus vai receber ?

Sim, todos os moradores de Bom Jesus poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Bom Jesus posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Bom Jesus devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais