Projeto destina smartphones achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Blumenau

Para os que moram na cidade de Blumenau, o que altera ?

O texto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Blumenau. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos dispositivos deverão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o Projeto ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para se tornar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Blumenau vai receber ?

Sim, todos os moradores de Blumenau poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Blumenau posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Blumenau devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais