Projeto destina smartphones achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Cachoeiro de Itapemirim

Para os que residem perto de Cachoeiro de Itapemirim, o que altera ?

O texto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Cachoeiro de Itapemirim. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses celulares apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos celulares serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já é Lei ?

Para ser lei, a proposta também falta ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Cachoeiro de Itapemirim vai receber ?

Sim, todos os moradores de Cachoeiro de Itapemirim poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Cachoeiro de Itapemirim posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Cachoeiro de Itapemirim devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais