Projeto destina smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Floriano

Para os que moram na cidade de Floriano, o que altera ?

O tema muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Floriano. Saiba mais

Quem apresentou a PL ?

A proposta foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos dispositivos deverão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a escolha dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para virar lei, a proposta também falta ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Floriano vai receber ?

Sim, todos os moradores de Floriano poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Floriano posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Floriano devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais