Projeto destina smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em João Câmara

Para os residentes de João Câmara, o que altera ?

O tema altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em João Câmara. Saiba mais

Quem enviou a PL ?

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos celulares serão cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o Projeto ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para virar lei, a proposta também precisa ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em João Câmara vai receber ?

Sim, todos os moradores de João Câmara poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de João Câmara posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de João Câmara devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais