Projeto destina smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Santana do Ipanema

Para os que residem perto de Santana do Ipanema, o que altera ?

O tema muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Santana do Ipanema. Saiba mais

Quem relatou a PL ?

A proposta foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos aparelhos irão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para virar lei, a proposta também deve ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Santana do Ipanema vai receber ?

Sim, todos os moradores de Santana do Ipanema poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Santana do Ipanema posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Santana do Ipanema devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais