Projeto destina smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Touros

Para os moradores de Touros, o que altera ?

O tema modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Touros. Saiba mais

Quem criou a proposta ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos smartphones serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já posso receber ?

Para ser lei, a proposta também vai ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Touros vai receber ?

Sim, todos os moradores de Touros poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Touros posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Touros devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais