Projeto destina smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Duque de Caxias

Para os que residem perto de Duque de Caxias, o que altera ?

O texto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Duque de Caxias. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os gastos de restauração e reparação dos celulares irão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também falta ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Duque de Caxias vai receber ?

Sim, todos os moradores de Duque de Caxias poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Duque de Caxias posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Duque de Caxias devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais