Projeto doa aparelhos celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Belford Roxo

Para os que moram na cidade de Belford Roxo, o que altera ?

O texto altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Belford Roxo. Saiba mais

Quem relatou a PL ?

A proposta foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos celulares irão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para se tornar lei, a proposta também vai ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Belford Roxo vai receber ?

Sim, todos os moradores de Belford Roxo poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Belford Roxo posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Belford Roxo devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais