Projeto doa aparelhos celulares apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Juazeiro do Norte

Para os que residem perto de Juazeiro do Norte, o que altera ?

O texto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Juazeiro do Norte. Saiba mais

Quem relatou a proposta ?

A PL foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos smartphones irão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos contemplados?

A identificação e a seleção dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Juazeiro do Norte vai receber ?

Sim, todos os moradores de Juazeiro do Norte poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Juazeiro do Norte posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Juazeiro do Norte devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais