Projeto doa aparelhos celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Bento Gonçalves

Para os que residem perto de Bento Gonçalves, o que altera ?

O texto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Bento Gonçalves. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A proposta foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os gastos de restauração e reparação dos smartphones irão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para se tornar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Bento Gonçalves vai receber ?

Sim, todos os moradores de Bento Gonçalves poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Bento Gonçalves posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Bento Gonçalves devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais