Projeto doa celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Apodi

Para os que residem perto de Apodi, o que altera ?

O projeto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Apodi. Saiba mais

Quem apresentou a PL ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses celulares apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os gastos de restauração e reparação dos dispositivos serão cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para virar lei, a proposta também falta ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Apodi vai receber ?

Sim, todos os moradores de Apodi poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Apodi posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Apodi devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais