Projeto doa celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Poço Verde

Para os que moram na cidade de Poço Verde, o que altera ?

O tema muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Poço Verde. Saiba mais

Quem enviou a proposta ?

A PL foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os custos de restauração e reparação dos dispositivos serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos beneficiados?

A identificação e a seleção dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para se tornar lei, a proposta também vai ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Poço Verde vai receber ?

Sim, todos os moradores de Poço Verde poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Poço Verde posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Poço Verde devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais