Projeto doa celulares achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Ji-Paraná

Para os que moram na cidade de Ji-Paraná, o que altera ?

O texto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Ji-Paraná. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A PL foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser jogados fora. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos dispositivos serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Ji-Paraná vai receber ?

Sim, todos os moradores de Ji-Paraná poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Ji-Paraná posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Ji-Paraná devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais