Projeto doa celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Luís Correia

Para os residentes de Luís Correia, o que altera ?

O tema modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Luís Correia. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A proposta foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos smartphones deverão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para virar lei, a proposta também vai ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Luís Correia vai receber ?

Sim, todos os moradores de Luís Correia poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Luís Correia posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Luís Correia devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais