Projeto doa celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Rorainópolis

Para os residentes de Rorainópolis, o que altera ?

O PL muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Rorainópolis. Saiba mais

Quem relatou a PL ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os gastos de restauração e reparação dos aparelhos irão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos contemplados?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para se tornar lei, a proposta também falta ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Rorainópolis vai receber ?

Sim, todos os moradores de Rorainópolis poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Rorainópolis posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Rorainópolis devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais