Projeto doa smartphones achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Esperantina

Para os moradores de Esperantina, o que altera ?

O projeto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Esperantina. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A proposta foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um destino melhor socialmente a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos celulares irão ser cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já é Lei ?

Para virar lei, a proposta também precisa ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Esperantina vai receber ?

Sim, todos os moradores de Esperantina poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Esperantina posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Esperantina devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais