Projeto doa smartphones achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Cacoal

Para os que residem perto de Cacoal, o que altera ?

O projeto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Cacoal. Saiba mais

Quem relatou a proposta ?

A proposta foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os gastos de restauração e reparação dos celulares irão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o Projeto ?

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para virar lei, a proposta também falta ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Cacoal vai receber ?

Sim, todos os moradores de Cacoal poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Cacoal posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Cacoal devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais