Projeto doa smartphones achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Caxias do Sul

Para os residentes de Caxias do Sul, o que altera ?

O texto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Caxias do Sul. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A PL foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os gastos de restauração e reparação dos dispositivos irão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para se tornar lei, a proposta também falta ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Caxias do Sul vai receber ?

Sim, todos os moradores de Caxias do Sul poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Caxias do Sul posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Caxias do Sul devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais