Projeto doa smartphones achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Pedro II

Para os moradores de Pedro II, o que altera ?

O PL modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Pedro II. Saiba mais

Quem apresentou a PL ?

A PL foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses celulares apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos aparelhos irão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para virar lei, a proposta também vai ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Pedro II vai receber ?

Sim, todos os moradores de Pedro II poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Pedro II posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Pedro II devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais