Projeto doa smartphones achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Santa Cruz do Sul

Para os residentes de Santa Cruz do Sul, o que altera ?

O PL muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Santa Cruz do Sul. Saiba mais

Quem relatou a proposta ?

A proposta foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter gastos ?

Os gastos de restauração e reparação dos smartphones serão cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos escolhidos?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o PL ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para virar lei, a proposta também deve ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Santa Cruz do Sul vai receber ?

Sim, todos os moradores de Santa Cruz do Sul poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Santa Cruz do Sul posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Santa Cruz do Sul devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais