Projeto doa smartphones achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Taguatinga

Para os moradores de Taguatinga, o que altera ?

O projeto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Taguatinga. Saiba mais

Quem apresentou a proposta ?

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os gastos de restauração e reparação dos smartphones serão cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para virar lei, a proposta também precisa ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Taguatinga vai receber ?

Sim, todos os moradores de Taguatinga poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Taguatinga posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Taguatinga devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais