Projeto doa smartphones achados em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Nova Mamoré

Para os moradores de Nova Mamoré, o que altera ?

O tema muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Nova Mamoré. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A PL foi indicada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os gastos de restauração e reparação dos dispositivos irão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por critérios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o Projeto ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já é Lei ?

Para se tornar lei, a proposta também deve ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Nova Mamoré vai receber ?

Sim, todos os moradores de Nova Mamoré poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Nova Mamoré posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Nova Mamoré devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais