Projeto doa smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Espigão d'Oeste

Para os residentes de Espigão d'Oeste, o que altera ?

O PL muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Espigão d'Oeste. Saiba mais

Quem enviou a PL ?

A PL foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses dispositivos apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os gastos de restauração e reparação dos aparelhos irão ser cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos escolhidos?

A identificação e a escolha dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o Projeto ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já é Lei ?

Para ser lei, a proposta também deve ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Espigão d'Oeste vai receber ?

Sim, todos os moradores de Espigão d'Oeste poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Espigão d'Oeste posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Espigão d'Oeste devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais