Projeto doa smartphones apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Teresina

Para os que residem perto de Teresina, o que altera ?

O texto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Teresina. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter custos ?

Os gastos de restauração e reparação dos smartphones irão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a seleção dos contemplados?

A identificação e a seleção dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O projeto tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para virar lei, a proposta também vai ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Teresina vai receber ?

Sim, todos os moradores de Teresina poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Teresina posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Teresina devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais