Projeto doa smartphones apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Canoas

Para os moradores de Canoas, o que altera ?

O projeto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Canoas. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A PL foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os custos de restauração e reparação dos aparelhos serão cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a escolha dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o Projeto ?

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também deve ser analisada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Canoas vai receber ?

Sim, todos os moradores de Canoas poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Canoas posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Canoas devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais