Projeto doa smartphones apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que moram em Resende

Para os moradores de Resende, o que altera ?

O projeto modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Resende. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A PL foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses aparelhos apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos aparelhos deverão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como irá ser a escolha dos contemplados?

A identificação e a escolha dos beneficiários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Onde está o PL ?

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para virar lei, a proposta também precisa ser julgada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Resende vai receber ?

Sim, todos os moradores de Resende poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Resende posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Resende devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais