Projeto entrega celulares achados em presídios a jovens e mulheres desempregados que moram em Currais Novos

Para os que moram na cidade de Currais Novos, o que altera ?

O projeto muda o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Currais Novos. Saiba mais

Quem enviou a proposta ?

A PL foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para Alexandre Lindenmeyer, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser descartados ou subutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter investimentos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos dispositivos irão ser cobertos por verbas recebidos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos beneficiados?

A identificação e a escolha dos beneficiados desses bens a que se refere o caput seriam feitas por métodos definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o Projeto ?

O PL tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já cadastrar ?

Para ser lei, a proposta também vai ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Currais Novos vai receber ?

Sim, todos os moradores de Currais Novos poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Currais Novos posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Currais Novos devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais