Projeto entrega celulares apreendidos em presídios a jovens e mulheres desempregados que residem em Paulistana

Para os que moram na cidade de Paulistana, o que altera ?

O tema modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Paulistana. Saiba mais

Quem apresentou a PL ?

A proposta foi mostrada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para ele, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar destino socialmente útil a bens que poderiam ser inutilizados. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os investimentos de restauração e reparação dos aparelhos serão cobertos por verbas provenientes de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como será a seleção dos contemplados?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por meios definidos em regulamentos pré estabelecidas. Saiba mais

Como está o PL ?

O PL tramita em reta final e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.. Saiba mais

Já posso receber ?

Para se tornar lei, a proposta também falta ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Paulistana vai receber ?

Sim, todos os moradores de Paulistana poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Paulistana posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Paulistana devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais