Projeto entrega celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados que residem em Nossa Senhora da Glória

Para os moradores de Nossa Senhora da Glória, o que altera ?

O PL altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, inclusive em Nossa Senhora da Glória. Saiba mais

Quem criou a PL ?

A proposta foi levada à Câmara dos Deputados pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Saiba mais

O que essa PL {Propõe|Oferece|Diz|Indica|Tem ?

Para o deputado!autor, reutilizar esses smartphones apreendidos é dar um melhor destino a bens que poderiam ser queimados ou destruidos. Saiba mais

O Governo vai ter prejuízos ?

Os prejuízos de restauração e reparação dos dispositivos serão cobertos por verbas vindos de penas pagas em dinheiro. Saiba mais

Como vai ser a seleção dos beneficiados?

A identificação e a seleção dos destinatários desses bens a que se refere o caput seriam feitas por forma definidos em regras pré estabelecidas. Saiba mais

De que forma está o Projeto ?

O projeto tramita em última análise e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. Saiba mais

Já está valendo ?

Para se tornar lei, a proposta também vai ser aprovada pelo Senado. Saiba mais

Quem mora em Nossa Senhora da Glória vai receber ?

Sim, todos os moradores de Nossa Senhora da Glória poderão verificar se têm direito ao benefício. Saiba mais

Na cidade de Nossa Senhora da Glória posso me cadastrar ?

Sim, todos os moradores de Nossa Senhora da Glória devem verificar se têm direito ao benefício e se cadastrar. Saiba mais